Denúncia Anônima Causa Constrangimento a Líder Religiosa de Umbanda em Cerqueira César, SP: Como Isso é Possível?

Cerqueira César, SP – O Ministério Público do Estado de São Paulo, sob a liderança da Promotora de Justiça Renata Mendes, deu início a uma investigação polêmica contra o o grupo religioso caboclo Ventania, dirigido pela Sacerdotisa Mãe Duda ( Maria Maria Eduarda Correia de Oliveira), situado na Rua Projetada, nº 121, Bairro Morada do Sol, após uma denúncia anônima que levanta questões sobre a legalidade e a natureza das atividades desenvolvidas em uma área rural, em local quase que deserto, (vejam as fotos).

A denúncia, que descreve o espaço como um “templo”, ignora deliberadamente o caráter religioso de um grupo religioso de Umbanda, caracterizando o local como um “estabelecimento irregular”. Na área rural? Mãe Duda, além de ser uma profissional independente que utiliza seu trabalho para sustentar e apoiar a manutenção de suas atividades religiosas, é uma sacerdotisa devidamente legalizada através da Associação Nacional do Religioso de Matriz Africana, Afrodescendente e Indígena — uma das maiores e mais bem estruturadas instituições de apoio aos religiosos de axé em todo o Brasil. A associação está ciente dessa situação e preparada para adotar as medidas necessárias para enfrentar injustiças e possíveis perseguições.

A acusação levanta uma série de supostas irregularidades, incluindo a ausência de alvará de funcionamento, registro de CNPJ e medidas de segurança adequadas, além de alegações de perturbação do sossego público e cobrança indevida por conta de eventos. Um absurdo! Vejam as fotos de onde esta localizada a casa.

Os pontos trazidos à tona pela denúncia são gravíssimos, mas surgem acompanhados de um questionamento: seria este um verdadeiro ato de fiscalização ou um exemplo de intolerância religiosa disfarçada?

O uso de denúncias anônimas para perseguir grupos religiosos tem se tornado uma prática alarmante, que coloca em xeque a integridade das instituições que deveriam garantir os direitos civis e religiosos da população.

A denunciada, Mãe Duda (Maria Eduarda Correia de Oliveira), eferência para muitos na comunidade, nega as acusações, afirmando que o espaço é um local de acolhimento e práticas espirituais legítimas.

Em entrevista, ela afirmou: "Estamos abertos ao diálogo e à fiscalização, mas não podemos aceitar que denúncias infundadas sejam usadas para deslegitimar nosso trabalho e nossa fé."

Intolerância e Constrangimento

As implicações dessas ações vão além das acusações formuladas. A abordagem adotada pela Promotoria e pela Prefeitura de Cerqueira César-SP., representada pelo Secretário de Segurança Pública, Joaquim Alves, sugere um uso inadequado da máquina pública, reforçando um sentimento de vulnerabilidade em comunidades religiosas já marginalizadas.

"Essa denúncia gera um estigma e um constrangimento para nós, que buscamos apenas praticar nossa fé", comentou um frequentador do templo, que preferiu permanecer anônimo por medo de represálias."

A investigação em andamento, iniciada a partir da denúncia anônima, tem provocado um clima de insegurança entre os membros do grupo religioso Caboclo Ventania, que se sentem injustamente alvos de um ataque.

A promotora Renata Mendes e o Secretário Joaquim Alves devem prestar contas sobre como estão lidando com essa situação. O que está sendo feito para investigar a legitimidade dessas acusações? Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que as práticas religiosas não sejam alvo de abusos de autoridade?

A Crítica ao Abuso de Poder

As evidências de que essas denúncias podem ser motivadas por interesses pessoais ou rivalidades locais não podem ser ignoradas. Denúncias anônimas, por sua própria natureza, levantam a suspeita de que se trate de uma campanha de difamação. A falta de transparência em como estas acusações estão sendo tratadas pelo Ministério Público e pela Prefeitura acentua a necessidade de um debate público sobre a defesa dos direitos religiosos.

Em meio a essa situação, a comunidade aguarda uma resposta. A Promotoria de Justiça e a Prefeitura devem esclarecer as ações tomadas em relação a esta denúncia e se realmente há fundamento nas alegações apresentadas. A falta de uma posição clara só alimenta a desconfiança e perpetua o ciclo de intolerância que, há muito, precisa ser rompido.

As autoridades têm a responsabilidade de proteger a diversidade religiosa e respeitar os direitos fundamentais de todos os cidadãos. É imperativo que os direitos do grupo religioso, que se apresenta como Caboclo Ventania e de outros grupos sejam ouvidas e respeitadas. A comunidade não pode permitir que a máquina pública seja usada como um instrumento de opressão.

Com isso, fica a pergunta: até que ponto as instituições públicas irão permitir que a intolerância religiosa se manifeste por meio de acusações vazias e denúncias anônimas? 

A resposta a essa questão determinará não apenas o futuro do Templo de Umbanda Caboclo Ventania, mas também a integridade da própria justiça em Cerqueira César.

Mãe Duda e seu grupo religioso já apresentaram defesa prévia, tanto à Prefeitura Municipal quanto ao Ministério Público.

Contudo, é imperativo que as autoridades também se posicionem sobre o papel que desempenham nesse processo. A fiscalização deveria ser conduzida de forma a respeitar os direitos fundamentais de uma entidade religiosa, e não sob a égide de uma abordagem arbitrária e grotesca.

A prefeitura, em particular, deve esclarecer como permitiu que uma denúncia anônima resultasse em uma intervenção tão impactante em um local que não se caracteriza como comércio. É fundamental que o prefeito e sua assessoria se responsabilizem por esse procedimento e expliquem os critérios que embasaram a decisão de atuar sobre a entidade religiosa.

Afinal, o que está em jogo é mais do que uma simples questão burocrática; é a dignidade e o respeito à diversidade religiosa. Estamos de olho e acompanhando de perto essa situação.

Todas as partes citadas têm espaço para apresentar suas respostas e justificativas. O resultado desse episódio será amplamente compartilhado, pois acreditamos que a transparência e a justiça devem prevalecer em situações que envolvem práticas religiosas.

Redação Jornal do Axé contato.jornaldoaxe@gmail.com www.jornaldoaxe.com.br Olhem bem o absurdo! vejam bem como é o local. Cade Vizinho? Cade situação que sustifique as ações do Ministério público e Prefeitura?

Oque você acha disto? se você ja foi ou esta sendo vitima de uma situação parecida, deixe registro abaixo sua mensagem. Temso que nos manifestar, para chamar atenção e mostrar que não vamos aceitar calados.