O estado do Rio não é laico
Arquidiocese lança livros didáticos católicos para as escolas públicas - Stela Guedes Caputo

Aproveitando a brecha aberta através da lei estadual 3.459/2000, que regulamentou o Ensino Religioso como confessional no Rio de Janeiro, no final do ano passado foram lançados os livros “As Obras de Deus Criador”, “O fato Cristão”, “A Igreja de Cristo” e “Os sinais do Espírito”, organizados pela Arquidiocese e coordenados por Dom Filippo Santoro, Bispo da Educação e do Ensino Religioso. São Livros Didáticos Católicos de Ensino Religioso Confessional, ilustrados também pelo cartunista Ziraldo e

Retrocesso e preconceito - as obras desrespeitam a Constituição, burlam a própria lei do Ensino Religioso, discriminam religiões afro-descendentes e representam um retrocesso em importantes conquistas de educadores e educadoras preocupados (as) com a diversidade do país.  Na página 56, do volume “A Igreja de Cristo”, por exemplo, há um ataque declarado aos praticantes de religiões afro-descendentes. Diz o texto: “A umbanda não faz uso de sacrifícios de animais em seus rituais, porque respeita a vida e a natureza”. Para o presidente da Associação Brasileira dos Templos de Umbanda e Candomblé, Pai Guimarães de Ogum, a afirmação, além de equivocada, discrimina. “A Igreja católica possui carismáticos e progressistas, cada um com suas particularidades, mas todos se dizem católicos. A umbanda é uma religião brasileira que mistura pajelança, candomblé, kardecismo, catolicismo, xamanismo, orientalismo cigano. Cada casa vai desenvolver uma linha mais de acordo com seu dirigente e todas são umbanda. Nas mais próximas ao candomblé haverá a oferta de animais. Nossa identidade não se define em função das oferendas, mas pela relação com as entidades e com o divino. Na comunhão católica se oferece uma hóstia, para eles sagrada e que para nós, pode não passar de uma folha de papel. Na nossa comunhão oferecemos o animal. As partes que não podemos comer vão para os despachos, a que comemos alimenta o corpo e o espírito da comunidade porque é uma carne que foi vibrada com a energia, é o ajeum, o alimento consagrado pelos orixás”..

Representantes do Candomblé também concordam que há discriminação no texto. Para Mãe Beata de Yemonjá, Yalorixá do Ile Omiojuaro, em Miguel Couto, na Baixada Fluminense, a afirmação é totalmente sem sentido. “O candomblé faz oferenda e mesmo se os padres disserem que queriam fazer um livro plural, eles, mais uma vez, colocam lenha na fogueira. Além disso, o mundo não se limita a Jesus, aliás, sacrificado pelo Deus cristão, ou não?” Filho de Mãe Beata, Adailton Moreira acrescenta: “Tudo não passa de uma grande hipocrisia. Quase todos sacrificam animais todos os dias. Quem come boi, peixe, frango, porco, bode, tudo é sacrifício. Nós oferecemos a comida aos orixás e nos alimentamos junto com a comunidade. Discriminar nossas práticas não ajuda em nada”.

De mal a pior - Conhecem a lei de Murph que diz que aquilo que começa mal termina ainda pior? A obrigatoriedade do Ensino Religioso em nosso país é um grande exemplo. O problema começou mal em 1549, com a chegada dos jesuítas que já marcaram o início da escolarização brasileira com objetivos colonizadores e de catequese. A proclamação da República, em 1889, separa Estado e Igreja Católica e só a Constituição de 1891 vai garantir o ensino laico nas escolas públicas. O Ensino Religioso sairá de cena, mas por apenas quatro décadas. De lá para cá a mobilização e pressão da Igreja Católica vem garantindo sucessivas vitórias políticas sobre os setores laicos da educação. Mais próximo aos nossos dias, é na Constituição de 1988 que estes setores sofrem a primeira grande derrota, já que a lei manteve o caráter obrigatório para a oferta do Ensino Religioso nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

Minimizando o dano, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, reincorpora o dispositivo “sem ônus para os cofres públicos”, mas o lobby da Igreja Católica não deixaria por menos e a LDB é modificada e considera o Ensino Religioso “parte integrante da formação básica do cidadão”. A restrição aos gastos públicos com o Ensino Religioso desaparece e caberá aos estados regulamentarem os procedimentos para definir o conteúdo dessas disciplinas, bem como a forma de selecionar e contratar seus professores. Estava aberta a brecha para cada um fazer o que quiser, como bem entender e, por que não, como bem mandar a fé de governos, professores e diretores de escolas? Foi o que aconteceu no Rio de Janeiro.

Catequese e missa escola - Presbiterianos e eleitos com grande apoio das igrejas evangélicas, o “casal Garotinho” aproveitou a chance. Em setembro de 2000, o marido sanciona a Lei 3.459, do ex-deputado católico Carlos Dias (PP-RJ) que estabelece o ensino religioso confessional na rede estadual. Em 2004, a esposa Rosinha, já governadora, realiza concurso público e contrata 500 professores de Ensino Religioso. A relação é: Católicos (68,2%); evangélicos (26,31%) e “outras religiões” (5,26%). Não existem professores de candomblé, por exemplo. Para explicar porque o candomblé ficou de fora, a Coordenação de Ensino Religioso (órgão ligado à Secretaria de Educação) informa que não há registro na pesquisa realizada em 2001 de alunos que praticam esta religião, mas garante que não há proselitismo na disciplina.

Prática diz o contrário - entrevistas com professores de Ensino Religioso, com diretores de escola onde se reza o Pai-Nosso na entrada e com alunos de candomblé revelam o contrário. Uma professora católica diz como seleciona conteúdos: “Uso textos do Padre Marcelo Rossi e também a bíblia, selecionando os trechos comuns a católicos e evangélicos”. E outra, evangélica, acrescenta: “No ano passado eu tinha uns 8 alunos que eram ogans, que se convenceram que estavam errados e hoje são cristãos. Quando somos tolerantes eles acabam entendendo que estão errados”. Não é à toa que muitas crianças de candomblé, por exemplo, nos terreiros sentem orgulho de sua fé, mas, na escola, dizem que são católicas para não serem discriminadas.

Em todos os volumes existe um calendário de atividades para o professor de Ensino Religioso que prevê, entre outras coisas, missa de Pentecostes nas escolas, Dia do Papa, Dia do Pároco e aulas sobre a Campanha da Fraternidade. Trata-se da segunda maior vitória política da Igreja Católica, já que o tema da Campanha da Fraternidade deste ano é: “Fraternidade e Defesa da Vida”. Para ficar mais claro: “A escolha do tema deste ano é a expressão da preocupação com a vida humana, ameaçada desde o início pelo aborto até sua consumação com a eutanásia.  Tema  preciso e desafiador! Somos colocados diante de uma escolha entre a morte (aborto e eutanásia) e a vida”, disse Dom Jacyr Francisco Braido, bispo de Santos, na ocasião do lançamento da Campanha. Não estranhemos se os próximos volumes desses livros didáticos condenarem os métodos contraceptivos, a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a pesquisa com embriões humanos, o divórcio. Tudo isso faz parte da Agenda do Vaticano.

 Acordo já existe na sala de aula - Em maio de 2007, quando o Papa Bento Ratzinger XVI esteve por aqui, os principais jornais do país divulgaram a tentativa do pontífice em fechar um acordo entre o Brasil e o Vaticano para regulamentar os direitos da Igreja no país, que já vem sendo negociado há algum tempo e contempla o patrimônio, o ensino e a formação religiosos. Os jornais destacaram a firmeza do presidente Lula, que não assinou o acordo por defender o Estado laico, e a frustração de Ratzinger. Ora, se o ensino religioso já é obrigatório, se no Rio é confessional, se os mais caros princípios católicos estão impressos em caríssimo papel couché, belamente ilustrados e disponíveis para as escolas públicas, por que o papa saiu daqui frustrado? Além de querer aprofundar o que já é ruim por aqui, Ratzinger não foi embora sem antes recomendar que a Igreja ficasse longe da política. Contudo, no volume “Os sinais do Espírito”, no capítulo “Um jeito novo de ser responsável na Igreja”, lemos: “Escolha candidatos competentes que tenham boa conduta pessoal e sejam coerentes. É indispensável, ainda, que sejam comprometidos com a ética social, com os valores cristãos, com o resgate das dívidas sociais e com as posições defendidas pela Igreja, tais como: o ensino religioso nas escolas, a condenação do aborto, dos jogos de azar, a eutanásia, etc.” A restrição de Ratzinger diz respeito apenas aos setores progressistas da política porque política conservadora pode.

Interesses religiosos e eleitoreiros - As publicações vão reforçar a aliança católico-evangélica já estabelecida na seleção de conteúdos comuns no Ensino Religioso e que também pode ser notada na própria Coordenação de Ensino Religioso, órgão da Secretaria Estadual de Educação onde apenas católicos e evangélicos possuem representação em Departamentos. A chefia da Coordenação é católica e nomeada pela Arquidiocese, que também nomeia a diretora do Departamento Arquidiocesano de Ensino Religioso Católico. Já a diretora do Departamento de Ensino Religioso Evangélico é nomeada pela Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil. Por telefone, o Departamento Evangélico informou ainda não conta com livros próprios e utiliza os que foram cedidos pela Sociedade Bíblica do Rio de Janeiro, de maneira amigável com os católicos.

Matéria publicada no Jornal O Globo, no dia 13 de abril de 2008, revela que o senador Marcelo Crivella, ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e pré-candidato do PRB à Prefeitura do Rio, deve sacramentar a aliança com o PTB, que apresenta como candidato a vice o ex-deputado estadual Carlos Dias, ninguém mais, ninguém menos que o autor da lei do Ensino Religioso Confessional do Rio. A escola, nesse momento, representa um mercado religioso a ser dividido e conquistado por esta aliança que deixa de lado antigas divergências em benefício de interesses religiosos e políticos maiores.

Projeto de Lei tenta revogar confessionalidade - Essa absurda realidade só acontece porque a Igreja Católica nunca abriu mão de ver a escola pública como um lugar de catequese e porque os setores laicos da educação se retiraram da luta, incluindo sindicatos e associações. Há algumas resistências importantes, como o Projeto de Lei número 1069/2007, de autoria do Deputado Estadual Marcelo Freixo, que revoga a lei 3459/2000 e retira a confessionalidade do Ensino Religioso, além de garantir que a elaboração de material didático seja obrigação do poder público. Evidente está que não há pressa para sua tramitação. Como a obrigatoriedade do Ensino Religioso é uma Lei Federal, não pode ser extinta por uma lei estadual. Isso, no entanto, não deve ser o limite, nem o horizonte dessa disputa.

Logo depois de assumir, o ex-secretário de Educação do Rio, Nelson Maculan, declarava aos jornais, no dia 13/4/2006, que pretendia acabar com o ensino religioso confessional e nunca mais tocou no assunto. Parece que o problema também não existe para a nova secretária Tereza Porto. O silêncio só interessa aos setores envolvidos na aliança católico-evangélica, que, devagar e em surdina conseguiu acabar com a laicidade do Estado do Rio. Aos professores e professoras que defendem que escola não é lugar de qualquer religião, nenhum silêncio interessa. É hora de voltar fazer barulho.

* Jornalista, Mestre e Doutora em Educação. Integrante do Grupo de Pesquisa “As redes de conhecimentos em comunicação e educação: questão de cidadania” do Programa de Pós-Graduação em Educação da UERJ.